Termos de uso do usuário

A Yolex Experts Treinamento e Assessoria LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, à rua Gustavo Sampaio, Cep: 22.010-010, inscrita no CNPJ/MF sob o número 40.206.272/0001-67 é criadora, titular, mantenedora e provedora da plataforma on-line desenvolvida no site www.yolex.com.br (“Plataforma”)

Quem acessa a Plataforma (“Usuário”) tem acesso aos encontros virtuais em formato de Aulas, Mentoria, Consultoria ou Mesas Redondas (“Encontros”), transmitidas on-line, ao vivo, via ferramenta de vídeo-chamada, podendo ser Google Meet, Zoom, Whereby, ou outra que venha a ser decidida exclusivamente pelo Expert.

Todos os encontros são fornecidos por pessoas de mais de 50 anos de idade, cuidadosamente selecionados pela Yolex (“Experts”).

Os Experts são integralmente responsáveis pelo conteúdo disponibilizado aos Usuários, mantendo-se a Plataforma isenta de qualquer responsabilidade proveniente da exposição de conteúdo.

Com isso, os presentes Termos de Uso (“Termos”) visam regular a utilização da Plataforma pelo Usuário, conforme estipulado nos itens abaixo.

Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço https://yolex.com.br/termos-de-uso/.

Além disso, aplicam-se aos presentes Termos e à utilização da Plataforma pelo Usuário o quanto disposto na Política de Privacidade, disponível em https://yolex.com.br/politica-de-privacidade/, bem como na legislação em vigor.

1. Aceitação

O Usuário estará sujeito aos presentes Termos ao acessar a Plataforma, independentemente se o acesso aos Encontros se dê de forma gratuita ou onerosa, bem como aos demais termos e regulamentos específicos previstos na Plataforma.

2. Condições de Acesso e Utilização da Plataforma

2.1. Cadastro

O acesso aos Encontros disponibilizados na Plataforma é liberado ao Usuário após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela Yolex e com o pagamento do valor definido pela Plataforma.

O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma e declara a veracidade e exatidão das mesmas, inclusive as informações acerca da forma de pagamento no caso de necessidade de pagamento. A Yolex não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo Usuário quando de seu cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros e ao Usuário em função de eventuais informações incorretas e inverídicas fornecidas.

O Usuário reconhece que, caso seja constatado que as informações fornecidas quando do seu cadastro são incorretas ou inverídicas, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela Yolex, em razão de tal cancelamento.

Se assim necessário para o acesso à Plataforma, a segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros e deverá manter o controle dos equipamentos utilizados para o acesso à Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

O Usuário é responsável pela atualização e manutenção da acuidade das informações fornecidas para o cadastro na Plataforma.

A partir do cadastro e aquisição do Encontro em questão, será permitido ao Usuário realizar este Encontro, e nenhum outro a mais.

A Yolex poderá cancelar ou suspender a conta do Usuário como medida de proteção à Plataforma, ao Usuário e a terceiros, caso tenha indícios de roubo de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pela Yolex, em razão de tal cancelamento e suspensão.

O Usuário deve ser maior de 18 (dezoito) para realizar um Encontro. Menores de idade, poderão acessar a Plataforma mediante a supervisão e autorização do adulto responsável.

2.2. Acesso aos Encontros

Os Encontros são disponibilizados aos Usuários cadastrados na Plataforma, apenas ao vivo, via ferramenta de vídeo-chamada. Caso o usuário deseje gravar o encontro, será necessária uma autorização prévia do Expert. A Plataforma será a responsável pela comunicação entre Usuário e Expert, sempre através do email contato@yolex.com.br.

Em qualquer hipótese, os Encontros estarão disponíveis ao Usuário apenas para visualização ao vivo, por meio da Plataforma, não fornecendo a Yolex DVDs, pen drives, materiais impressos, links para download, ou qualquer outra mídia gravada, por meio de qualquer suporte existente.

Não é possível o controle das interações que ocorram entre Usuário e Experts fora da Plataforma, sendo assim a Plataforma não se responsabiliza por qualquer contato porventura existente entre Usuário e Experts em qualquer outro ambiente, online ou offline.

2.3. Obrigação de Utilizar a Plataforma Corretamente 

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos e demais termos e regulamentos específicos disponíveis na Plataforma.

O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, das redes sociais, blogs, domínios de titularidade da Yolex e vinculados à Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.

Os Usuários não deverão inserir na Plataforma, redes sociais, blogs, domínios de titularidade da Yolex vinculados à Plataforma, hyperlinks de qualquer natureza, especialmente os que direcionem para conteúdo que promova ou tenha conteúdos ilícitos e mal-intencionados, bem como tenha qualquer relacionamento ou conotação com pedofilia ou conteúdo de cunho erótico ou sexual, envolvendo menores, que promova a violência, xenofobia, discriminação de qualquer tipo, atividades ilegais como tráfico de drogas, terrorismo, racismo, violência, pirataria, contrafação ou qualquer outra forma que viole ou contribua para a violação da proteção aos direitos de propriedade intelectual, dentre outros. A Yolex não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks na Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.

2.4.  Propriedade Intelectual

Os Experts são integralmente e exclusivamente responsáveis pelo conteúdo dos Encontros . Não é de responsabilidade da Plataforma o conteúdo que os Usuários divulgam ou as conversas realizadas dentro de seu ambiente. Ao deparar-se com conteúdo que viole os nossos Termos, o mesmo deve ser enviado para contato@yolex.com.br

Desse modo, o Usuário deverá utilizar a Plataforma de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e internacional atinente à proteção de propriedade intelectual, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções, termos e regulamentos específicos existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular, editar, comercializar, ceder, licenciar de forma indevida ou sem a prévia autorização da Yolex e do Expert, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente ou que venha a existir no futuro, os Encontros disponibilizados na Plataforma e demais redes sociais e domínios de titularidade da Yolex vinculados à Plataforma.

Os Encontros não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos de forma pública ou privada, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Yolex e do Expert.

Durante o acesso do Usuário à Plataforma, a Yolex concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para que o Usuário possa acessar o Encontro adquirido, sendo que nenhum outro direito, licença ou titularidade é concedido ao Usuário em função do seu acesso à Plataforma.

Os Experts autorizaram a Yolex utilizar sua imagem, nome e demais dados informados pelo mesmo no momento do cadastro na plataforma, exclusivamente para sua disponibilização na Plataforma e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade da Yolex e/ou de seus parceiros comerciais. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação, comercialização e exibição indevida dos Encontros ou conteúdo disponibilizados na Plataforma e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade da Yolex e/ou de seus parceiros comerciais, constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz do Expert, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizar o Expert em razão da infração às disposições dos presentes Termos, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pela Yolex em função da infração.

3. Remuneração

O Usuário adquire diretamente na Plataforma o Encontro desejado. Ao adquirir este Encontro, o Usuário terá direito única e exclusivamente a participar deste encontro na data e hora agendada, e que terá duração e escopo conforme expostos na descrição na Plataforma na data da aquisição. Caso uma das partes (Usuário ou Expert) deseje remarcar o Encontro, o mesmo deverá ser realizado conforme indicado em email enviado pela Yolex para ambos, após confirmação do agendamento original.

O Usuário poderá efetuar o pagamento por qualquer das formas de pagamento disponibilizadas na Plataforma. Algumas formas de pagamento estão sujeitas à cobrança de determinadas taxas pela instituição financeira responsável pela transação, devendo o Usuário consultar as condições junto a instituição em questão, não cabendo à Yolex prestar quaisquer esclarecimentos nesse sentido e/ou arcar com as eventuais taxas cobradas. Caso o Usuário opte por efetuar o pagamento mediante o uso de cartão de crédito, deverá possuir um limite em valor igual ou superior ao valor integral do Encontro selecionado.

O acesso ao Encontro será confirmado após a confirmação do pagamento do valor pela entidade financeira responsável pela transação, e agendamento na Plataforma, e o Usuário receberá a confirmação via email.

No caso do Usuário optar pelo modelo de pagamento “Troca de Horas”, e o Expert aceitar este meio de pagamento, ocorrerão 2 encontros distintos. No primeiro a ocorrer cronologicamente, o Usuário irá disponibilizar seu conhecimento para o Expert, com escopo previamente acordado entre as partes. No segundo, o Expert executará o Encontro conforme optado pelo Usuário na Plataforma. A responsabilidade por ambos os encontros é exclusivamente de Usuário e Expert, tanto quanto à sua qualidade e duração, quanto à própria execução em si. Caso o Expert não execute o segundo Encontro combinado, a Plataforma não tem responsabilidade alguma, e não cabe a Plataforma estornar o valor ao Usuário. Cabe ao Usuário buscar as maneiras legais quanto a não prestação do serviço pelo Expert.

O Usuário poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar do dia de adquirência do Encontro na Plataforma, o seu direito de arrependimento, previsto no artigo 40 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor) (“Direito de Arrependimento”), por meio do pedido de cancelamento do acesso à Plataforma e a devolução dos valores pagos.

A forma de comercialização dos Encontros (incluindo valores, formas de pagamento, dentre outros), previstos na Plataforma, poderão ser alterados a qualquer tempo pela Yolex a seu exclusivo critério.

4. Interrupção dos serviços e Pré-Vendas

Interrupção

A Yolex está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, o acesso à Plataforma por qualquer motivo ou de forma imotivada e sem a necessidade de prévio aviso, sem que eventual indenização de qualquer natureza seja devida ao Usuário, mediante o cancelamento das cobranças pendentes e/ou a devolução de valor eventualmente pago de forma antecipada, conforme o caso.

A Yolex se reserva no direito de recusar ou finalizar, suspender ou interromper o acesso à Plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem os presentes Termos, a legislação aplicável, demais regulamentos previstos na Plataforma e/ou representarem riscos ou danos às atividades da Yolex, à Plataforma e demais Usuários e terceiros.

O Usuário reconhece que a Yolex pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma e/ou substituir, alterar qualquer Encontro ou conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização de qualquer natureza seja devida ao Usuário em razão de tal remoção/substituição/alteração.

5. Emissão de Certificado

Não serão emitidos Certificados aos Usuários.

A O Usuário declara integral ciência que a Yolex não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), oferecendo tão somente Encontros Virtuais que não estão sujeitos à regulamentação do órgão em questão, de modo que os certificados concedidos não conferem ao Usuário qualquer tipo de título acadêmico.

6. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O conteúdo dos Encontros disponibilizados na Plataforma é desenvolvido unicamente pelos Experts, constituindo a Plataforma apenas meio de comercialização do mesmos.

A Yolex não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção, suspensão e finalização do acesso ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por terceiros, casos fortuitos ou eventos de força maior. Do mesmo modo, a Yolex não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma, incluindo pelo funcionamento e qualidade da rede de internet do Usuário que será de sua exclusiva responsabilidade.

A Yolex se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas pelo Usuário, em decorrência de falha atribuível aos Usuários, aos Experts ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Yolex.

A Yolex não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.

A Yolex poderá a seu livre critério sem a necessidade de aviso prévio, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que eventuais indenizações de qualquer natureza sejam devidas ao Usuário em razão disso.

Eventuais alterações, atualizações e manutenções na Plataforma, poderão ensejar a suspensão e interrupção momentânea do acesso do Usuário à Plataforma, sem que esse fato implique na responsabilidade da Yolex por eventuais indenizações de qualquer natureza ao Usuário.

O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a Yolex com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma, dos Encontros, Conteúdos e Materiais Auxiliares nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da Yolex ou dos Experts, ou de quaisquer terceiros, pela utilização indevida da imagem, nome e voz dos Experts e demais profissionais que participam dos Encontros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.

7. Disposições Gerais

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original da Yolex e dos Usuários, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da Yolex em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

A Yolex, poderá, a qualquer momento, ceder ou transferir a qualquer título, os direitos e obrigações previstos nos presentes Termos e a relação contratual entre o Usuário e a Yolex.

Os presentes Termos poderão ser modificados e/ou alterados periodicamente, integralmente ou em parte, pela Yolex sem prévia comunicação. Assim, é recomendável ao Usuário a leitura recorrente das disposições contidas nestes Termos. Ao utilizar-se da Plataforma após tais mudanças, o Usuário estará consentindo com a versão revisada dos presentes Termos.

8. Notificações

Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte do Usuário à Yolex são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao endereço eletrônico informado na Plataforma.

Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte da Yolex ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao endereço eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário.

9. Legislação e Foro

Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10. Políticas de Direitos autorais dos Experts

Os Encontros são de produção independente dos Experts, sem o envolvimento da Yolex. É importante para nós que os Experts respeitem a propriedade intelectual de terceiros: quando aceitam os termos, eles afirmam que têm a autorização necessária ou os direitos para usar todo o conteúdo contido em seus Encontros, responsabilizando-se, assim, por eventuais desrespeitos à lei.

10.1 Denúncias sobre conteúdos

A Yolex não se responsabiliza pelos conteúdos que foram produzidos de maneira independente pelos Experts, mas deseja saber se houver alguma irregularidade para que possa tomar as medidas cabíveis para que não haja prejuízos à terceiros. Qualquer usuário pode fazer uma denúncia para o e-mail contato@yolex.com.br

Antes de enviar uma denúncia, lembre-se de informar os seguintes aspectos:

Direitos autorais:

  • Para uma denúncia ser válida, você precisa fornecer seus dados de contato: nome completo, e-mail e telefone.
  • Você deve explicar o que está ocorrendo no conteúdo do Encontro que pareça ser uma violação.
  • Só podemos processar uma reivindicação de direitos autorais que seja enviada pelo proprietário dos direitos autorais ou por seu responsável designado. Desse modo, solicitaremos uma confirmação de que você é o proprietário dos direitos autorais ou tem autoridade para representar o proprietário dos direitos autorais (incluindo se o proprietário dos direitos autorais for uma organização).
  • Se você estiver fazendo a denúncia em nome de uma organização, inclua o nome da organização e seu relacionamento com a organização.
  • Você precisa identificar onde está o material original protegido por direitos autorais ou, se estiver falando de várias obras protegidas, fornecer uma lista de tais materiais originais (como um link de onde o material está localizado ou sinalizar em qual minuto de qual vídeo esse material se encontra).
  • A denúncia precisa fornecer informações suficientes para localizarmos o(s) encontro (s) que pode estar cometendo infração no site da Yolex (o link do encontro em nosso site e o nome exato do encontro e expert).

Conteúdo sexual ou violento:

  • Para uma denúncia ser válida, você precisa fornecer seus dados de contato: nome completo, e-mail e telefone.
  • Classificam-se como conteúdo sexual ou violento: todo desencontro que expresse qualquer tipo de preconceito (por raça, cor, sexualidade, gênero, etnia, religião, entre outros); cenas de sexo ou diálogos que envolvam teor sexual.
  • Você deve explicar o que está ocorrendo no conteúdo do encontro que pareça ser uma violação.
  • A denúncia precisa fornecer informações suficientes para localizarmos o(s) encontro(s) que pode estar cometendo infração no site da Yolex (o link do encontro em nosso site e o nome exato do encontro e expert)

Conteúdo enganoso:

  • Para uma denúncia ser válida, você precisa fornecer seus dados de contato: nome completo, e-mail e telefone.
  • Você deve explicar o que está ocorrendo no conteúdo do encontro que pareça ser uma violação.
  • A denúncia precisa fornecer informações suficientes para localizarmos o(s) encontro(s) que pode estar cometendo infração no site da Yolex (o link do encontro em nosso site e o nome exato do encontro e expert).